Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Vínculo de emprego. Configurado.

Pelo conjunto probatório dos autos, restou evidenciado que a relação havida entre a autora e a primeira reclamada era de natureza onerosa, pessoal, habitual e de forma subordinada.

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.

Recurso da reclamada. Horas de intervalo. Jornada noturna.

O tempo de intervalo deve ser descontado do cômputo da hora noturna reduzida.

Fifa ordena devolução dos relógios dados pela CBF

CBF não será penalizada pela entidade

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão cautelar. Necessidade. Prisão mantida.

O paciente foi acusado de homicídio qualificado.

Agravo interno. Habeas data. Conta corrente. Pessoa jurídica.

Agravo interno conhecido e parcialmente provido.

Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico

 Liberdade provisória

Agravo regimental em mandado de segurança. Exoneração de servidora pública gestante, sem vínculo com a administração.

Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante.

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização

Embargos de terceiro. Contrato de cédula rural hipotecária. Decisão que julgou improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito.

Apelação cível. Apelo do embargante. Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem.

Dano moral. Configuração.

Indenização devida.

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente

Recurso de revista. Reintegração.

A pretensão esbarra na impossibilidade de revolver fatos e provas em sede recursal de revista.

Vídeo: Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral

A empresa submeteu o trabalhador à situações vexatórias com o objetivo de alavancar o cumprimento de metas

Indenização por dano moral. Responsabilidade civil patronal.

Configuração.

Advogado. Vínculo de emprego.

Configuração.